Visto Gold Portugal

VG Portugal ainda é uma alternativa interessante para quem deseja viver no país. Entenda como funciona o programa, quais as condições e requisitos para solicitar o visto.

O que é e para que servem os vistos gold?

O visto gold, também designado Golden Visa, é uma autorização de residência para atividade de investimento concedida a nacionais de Estados que não integrem a União Europeia, atribuída mediante a realização de investimento, empresarial ou imobiliário, em território português.

Lista de Investimentos para obter o visto gold

• Compras de imóveis e Compra de imóveis em condições especiais;
• Aplicações financeiras;
• Investimento em pequenas e médias empresas;
• Abrir empresa e gerar 10 empregos diretos com contrato;
• Produção artística, conservação ou preservação do patrimônio cultural;
• Investigação científica.

Benefícios do Visto Gold

O beneficiário do Visto Gold tem a possibilidade de:

• Entrar em Portugal sem ser necessário visto de residência;
• Reagrupamento familiar;
• Residir e/ou trabalhar em Portugal, garantindo a presença mínima de 7 dias em Portugal no primeiro ano e de 14 dias nos restantes anos;
• Acesso ao espaço Schengen, sem precisar de visto;
• Pedir Autorização de Residência Permanente segundo a Lei de Estrangeiros (Lei n.º 23/2007, de 4 julho);
• Conhecerem suficientemente a língua portuguesa;
• Pedir nacionalidade portuguesa, por naturalização, mediante o cumprimento dos requisitos necessários na Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81, de 3 outubro).

Quais são as opções de investimento para o Golden Visa Portugal?

São oito as condições de investimento que se enquadram nos critérios para obtenção do Golden Visa:

1. Adquirir bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros

O método mais comum para adquirir o Golden Visa Portugal é comprando um ou mais imóveis no país, desde que a soma do valor dos imóveis seja de, pelo menos, 500 mil euros. Os imóveis adquiridos podem ser usados como investimento, para ser alugado, por exemplo.

2. Adquirir bens imóveis antigos, em áreas de reabilitação urbana, no montante global igual ou superior a 350 mil euros

O valor do investimento no segmento imobiliário é menor caso os bens imóveis adquiridos tenham sido construídos há mais de 30 anos, ou estejam localizados em área de reabilitação urbana, e você promova obras de reabilitação nestes bens.

Desta forma, o montante global necessário para obter o Golden Visa passa a ser de 350 mil euros. Adicionalmente, este valor também poderá ser reduzido em 20% (280 mil euros) caso os imóveis se localizem em territórios de baixa densidade.

3. Transferir capitais no montante igual ou superior a 1,5 milhão de euros

Esta modalidade inclui, dentre outras formas, a possibilidade de transferência de capitais para uma conta de depósito em instituição de crédito de Portugal, para a aquisição de instrumentos de dívida pública do Estado Português e para a aquisição de valores mobiliários escriturais.

O valor do investimento mínimo nessa modalidade foi alterado. A partir de 1 de janeiro de 2022, é de 1,5 milhão de euros.

Quer morar em Portugal com seu rendimento próprio ou aposentadoria? Então conheça as regras do Visto D7.

4. Criar, pelo menos, 10 postos de trabalho

Os “investidores empreendedores” poderão também obter o Golden Visa se gerarem pelo menos 10 postos de trabalho em Portugal, sendo que este requisito poderá ser reduzido em 20% (8 postos de trabalho) quando seja efetuado em um território de baixa densidade.

5. Investir em investigação científica

A possibilidade de concessão do Golden Visa Portugal para quem investir pelo menos 500 mil euros em investigação científica é mais recente no programa (desde 2015). As atividades devem ser desenvolvidas por instituições públicas ou privadas de investigação científica, integradas no sistema científico e tecnológico nacional.

Essa mudança visa trazer investidores mais diversificados para o país e focados em setores estratégicos para o Governo. E o valor deste investimento também pode ser reduzido em 20% (400 mil euros) quando seja efetuado em território de baixa densidade.

6. Investir em produção artística, preservação ou conservação do patrimônio cultural

Também decorrente das mudanças ocorridas em 2015, quem aplicar 250 mil euros em produção artística e preservação ou conservação do patrimônio cultural nacional, também passa a ser elegível no Golden Visa Portugal.

O valor deste investimento também pode ser reduzido em 20% (200 mil euros) quando seja efetuado em território de baixa densidade.

7. Investir em fundos de investimento

O investimento em fundos de investimento ou fundos de capitais de risco vocacionados para a capitalização de empresas também é uma alternativa para solicitar o Golden Visa. O valor mínimo do investimento é de 500 mil euros.

Para se enquadrar nos critérios estabelecidos, é preciso que a empresa esteja ao abrigo da legislação portuguesa, e tenha no momento do investimento, pelo menos, cinco anos. Além disso, é preciso que pelo menos, 60% do valor dos investimentos seja concretizado em sociedades comerciais sediadas em território português.

8. Investir em uma sociedade comercial com sede em território nacional

Válido para investimento igual ou superior a 500 mil euros, destinados à constituição de uma sociedade comercial com sede em território nacional. Além disso, devem ser criados cinco postos de trabalho permanentes.

O investimento também pode ser usado como reforço de capital social de uma sociedade comercial com sede em território nacional, já constituída. Deve contar nesses casos com a criação ou manutenção de postos de trabalho, com um mínimo de cinco permanentes, e por um período mínimo de três anos. Para mais informações, visite o nosso Centro de Ajuda.